O que é Reserva de Lucros?

A reserva de lucros é outro critério a ser considerado antes de investir em ações no mercado. É uma conta reserva que tem múltiplas finalidades na empresa e aloca alguns serviços para garantir a saúde financeira das transações.

Quanto melhor forem distribuídas e organizadas as reservas, mais confiável será a empresa para o acionista e investidor. Por isso, reunimos os principais tipos de reserva de lucros e dicas para avaliar esse quesito no patrimônio da empresa.

O que é reserva de lucros

A reserva de lucros é uma conta formada pela destinação de lucros da empresa que não foram distribuídos aos sócios e acionistas.

Basicamente, é uma conta reserva que integra o patrimônio líquido da organização, guardando uma parte dos lucros já apurada pela contabilidade

Sua função é reforçar a saúde financeira da empresa e proteger o capital social, trazendo mais segurança para suas operações. 

Há uma reserva de lucros obrigatória, prevista em lei, e vários outros tipos que a empresa pode utilizar para fins de expansão ou contingência, por exemplo. 

Dessa forma, a contabilidade reserva determinadas porcentagens do lucro a essas contas, que aparecem discriminadas no balanço patrimonial. 

Mas, como essas reservas são constituídas para fins específicos, a partir do momento em que não são mais justificáveis, ocorre a reversão de reservas de lucros — ou seja, elas são distribuídas por meio de dividendos.

Reserva de lucros x reserva de capital

A principal diferença entre a reserva de lucros e a reserva de capital é a origem dos recursos.

Na primeira, o dinheiro vem exclusivamente do resultado do exercício da empresa, ou seja, dos lucros obtidos com as vendas de produtos ou serviços. 

Já a segunda vem de outras fontes, como investimentos ou bens dos sócios da organização.

Em ambos os casos, trata-se de uma reserva que fortalece a base financeira da empresa, mas em condições diferentes. 

Tipos de reserva de lucros

Existem vários tipos de reserva de lucros, definidas pela lei, pelo próprio estatuto da empresa ou proposta por órgãos da administração. 

Confira as principais contas e suas finalidades. 

Reserva legal

reserva legal deve ser realizada de acordo com o art. 193 da Lei 6.404/76, que determina: 

  • Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
  • A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Se essa reserva legal ultrapassar 30% do capital social, junto às reservas de capital, a empresa estará desobrigada a realizá-la. 

Reserva estatutária

Ao contrário da reserva legal, obrigatória por lei, a reserva estatutária é definida no estatuto da organização. 

Mas também há algumas condições para criar esse tipo de reserva:

  • Indicar, de modo preciso e completo, a sua finalidade
  • Fixar os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição
  • Estabelecer o limite máximo da reserva.

Lembrando que essa reserva só pode ser feita após a distribuição dos dividendos aos acionistas e sócios. 

Reserva de contingência

A reserva de contingência, como o nome sugere, é destinada a compensar algum eventual prejuízo ou diminuição do lucro no futuro.

Para criar essa reserva, a gestão deve apontar qual será a perda prevista e justificar a necessidade de poupar uma parte dos lucros. 

Reserva de incentivos fiscais

reserva de incentivos fiscais é formada a partir do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.

Diferentemente de outras reservas, nesse caso, o montante aplicado é excluído da base de cálculo dos dividendos obrigatórios. 

Reserva de lucro para expansão

A reserva de lucro para expansão, também chamada de reserva orçamentária ou retenção de lucro, separa uma parte dos lucros para investir na expansão da empresa.

O valor é determinado em assembleia e não pode causar prejuízo à distribuição de dividendos obrigatórios.

Caso não seja utilizado, o valor deve ser revertido para a conta lucro ou prejuízo acumulado.

Reserva de lucros a realizar

A reserva de lucros a realizar previne que a organização tenha que pagar dividendos incidentes sobre lucros ainda não realizados.

Assim, o valor é reservado para pagar os dividendos no próximo exercício.

Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir

reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir é formada quando a empresa reconhece o direito dos sócios em receber seus dividendos, mas não possui recursos para pagá-los no momento.

De acordo com a lei, “os lucros que deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia”.

Como analisar a reserva de lucros na empresa

Se você quer analisar o patrimônio de uma empresa para decidir se vale a pena investir em suas ações, precisa levar em conta as reservas de lucros.

Para isso, basta avaliar o balanço patrimonial realizado pela contabilidade, que discrimina as reservas da organização entre os passivos. Assim, você consegue acompanhar as movimentações em todas as contas do patrimônio líquido e verificar se os dividendos estão sendo pagos em dia, se há prejuízos em vista ou se a empresa está poupando para crescer.

E claro, uma rápida análise do patrimônio líquido e do valor em reservas já oferece uma amostra da capacidade de geração de lucros do negócio. Mas lembre-se: como investidor, você deve analisar vários outros critérios antes de comprar as ações na bolsa.

Entendeu a importância da reserva de lucros para avaliar um negócio?

Via: Capital Now

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